Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico

O que é ?

È a identificação e o conhecimento dos espaços geográficos, ou zonas ou regiões, e aparece segundo a constituição Federal, como o principal instrumento para a ocupação racional dos espaços.

O Z.E.E tem por objetivo o aproveitamento ou redirecionamento das atividades antrópicas, para se alcançar o desenvolvimento sustentável.
O Z.E.E aparece como a melhor forma de gerir o espaço geográfico, com o intuito de melhorar a qualidade de vida, implementando medidas corretivas ou preventivas, visando sempre manter o equilíbrio entre economia e ecologia

Premissas básicas para elaboração do Z.E.E

Manter manejos para o equilíbrio e a sustentabilidade.
Motar uma investigação para diagnosticar ofertas ecológicas e suas limitações.
Elaborar projeções para prováveis mudanças no ambiente.
Prever recuperação da área degradada e redirecionamentos na atividade ali produzida.
Promover a auto-sustentabilidade do local.
Distinção de espaços para melhor uso das matérias-primas.
Promover o bem-estar e o desenvolvimento social da população local.
A metodologia aplicada, terá seu desenvolvimento de acordo com o diagnóstico aferido no estudo.

Escopo do Z.E.E

Fase – diagnósticos ambientais do estado
Fase – Zoneamento ecológico-econômico
Fase – Elaboração do programa de Z.E.E

Primeira fase

• Síntese do conhecimento físico
• Síntese do Conhecimento biológico
• Síntese do Conhecimento antrópico
• Síntese da Dinâmica socioeconômica
• Definições e ordenamento de espaços geoeconômicos
• Definição de limites
• Elaboração de macrozoneamento do estado

Objetivos do ZEE

OBJETIVOS - Promover e coordenar estudos e ações para a realização de zoneamento ecológico – econômico, com base nas vocações locacionais e que proporcionem meios para racionalizar a ocupação e a apropriação dos recursos naturais.


Os estudos visam definir:

Zonas e subzonas enter-regionais com base em estudos multidisciplinares que indiquem a condição adequada dos espaços ao desenvolvimento econômico de acordo com a sustentação ecológica e social.
As diretrizes do zoneamento

Definir a caracterização nacional de zonas e subzonas intra-regionais com base principalmente na potencialidade e limitação dos recursos naturais, inclusive hídricos.

Analisar a ocupação dos espaços geo- econômicos quanto à garantia da sustentação ecológica, econômica e social.

Estabelecer e enunciar as diretrizes de política pública do Estado para utilizar os espaços auto-sustentados.

Implantar sistema de banco de dados georreferenciados com acesso a todos os órgãos das esferas federal, estadual e municipal.

2ª Fase: Zoneamento Ecológico-Econômico

Levantamento de Campo

• Geologia
• Geomorfologia
• Pedologia
• Geografia
• Engenharia florestal
• Agronomia
• Biologia
• Sociologia
• Antropologia
• Cartografia
• Hidrologia
• Comunicação
• Infra-estrutura
• Outras especialidades

Preparação e Elaboração dos Mapas e Cartas Temáticas:

• Geologia e recursos minerais.
• Geomorfologia e de avaliação do relevo.
• Mapa de vegetação.
• Mapa de solos e aptidão agrícola.
• Mapa fitogeomorfológico .
• Mapa de solos e uso potencial da terra.
• Mapa de recursos hídricos.
• Mapa de infra-estrutura regional.

Preparação e Elaboração de Mapas de Ocupação do Solo:

• Mapa de terras e reservas indígenas.
• Mapa de áreas de colonização e de projetos agrossilvopastorais.
• Mapa de áreas de mineração e de garimpo.
• Mapas de áreas de reflorestamento.
• Mapas de áreas ou regiões urbanas.
• Mapas de áreas de reservas, parques, etc.

Elaboração de Mapas de Zoneamento Ecológico-Econômico

• Capacidade natural e o uso potencial dos recursos naturais;
• Delimitação das áreas homogêneas;
• Determinação do tipo e grau de limitações existentes na área;
• Uso atual e potencial da terra;
• Identificação de áreas com estabilidade, áreas de riscos e de potencial de ocupação.

3ª Fase: Elaboração do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico

Identificação e Caracterização do Meio Ambiente e dos Modelos de Exploração e Ocupação

• Elementos naturais mais importantes e suas interações ambientais;
• Levantamento das potencialidades;
• Identificação e caracterização preliminar dos modelos de exploração;
• Levantamento dos impactos ambientais dos modelos de exploração;
• Levantamento preliminar das infra-estruturas e serviços de apoio às atividades econômicas;
• Levantamento das áreas institucionais.

Elaboração de Estudos Retrospectivos da Situação Atual dos Cenários Prospectivos

• Levantamento dos pontos;
• Análise de comportamento pretérito das ações antrópicas versus meio ambiente;
• Previsão e projeção das tendências;
• Previsão de cenários futuros para a área.

Seleção de Modelos Adequados de Exploração
• Análise da viabilidade técnico-econômica;
• Análise da viabilidade ambiental;
• Análise de viabilidade social;
• Concepção do cenário modelo ou informativo;
• Diretrizes de ações públicas;
• Diretrizes para implantação de desenvolvimento sustentável;
• Ordenamento espacial e político;

Elaboração do Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Sustentáve

• Elaboração do plano diretor preliminar;
• Análise e subsídios da administração do governo do estado;
• Audiência pública e sugestões da comunidade;
• Consolidação do plano diretor estratégico de desenvolvimento sustentável.

Elaboração de Estudos Retrospectivos da Situação Atual dos Cenários Prospectivos

• Levantamento dos pontos;
• Análise de comportamento pretérito das ações antrópicas versus meio ambiente;
• Previsão e projeção das tendências;
• Previsão de cenários futuros para a área.
Elaboração do Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Sustentável

• Elaboração do plano diretor preliminar;
• Análise e subsídios da administração do governo do estado;
• Audiência pública e sugestões da comunidade;
• Consolidação do plano diretor estratégico de desenvolvimento sustentável.


Metodologia

A base para a consecução dos objetivos do macrozoneamento deverá ser a adoção da metodologia adequada, que reúna o somatório harmônico de cada fase dos trabalhos. Essa metodologia leva em consideração que os componentes físicos e biológicos determinantes de um geossistema devem se complementar, eliminando as diferenças em busca do equilíbrio, em razão de haverem sido analisados e avaliados sob enfoque multidisciplinar.
Os princípios norteadores da metodologia facultam compreender as interdependências e inter – relações estruturais da paisagem, os potenciais de energia e de materiais que ocorrem nos sistemas, caracterizando as necessidades de interagir.
A análise de problemas típicos, como a desertificação, enchentes, êxodo rural, pobreza, carência de irrigação, atividades informais, hábito alimentar, costumes e etc.

Síntese de conhecimento do meio físico: Deve – se levar em cosideração:
Áreas de preservação
Áreas de conservação
Áreas de reservas de recursos
Geomorfologia e Relevo
Hidrografia, Hidrologia e Hidrogeologia
Clima e Climatologia
Pedologia e Solos


Síntese do conhecimento do meio biológico: Deve – se levar em consideração:
Vegetação e Fitogeografia
Fauna
Biodiversidade e Ecossistema

Síntese do conhecimento antropico:
A síntese do meio antrópico deverá conter a quantificação e distribuição demográfica, incluindo – se populações indígenas e as áreas de reserva.
Deve ser considerado também as estruturas e concentrações urbanas, a estrutura fundiária das terras e a estrutura produtiva e de rendas da população.

Síntese da dinâmica sócio – econômica:
A elaboração de retrato fiel da ocupação e uso atual do solo requer um levantamento geral, onde devem ser caracterizadas as áreas urbanas e industriais e sua localização no Estado.
A dinâmica sócio – econômica pode ser caracterizada como uma conseqüência da ocupação e uso do solo, da qual decorrem as dinâmicas setoriais. Esta dinâmica pode ser alterada por ações de políticas de desenvolvimento setoriais que induzam, em maior ou menor grau, mudanças em seus recursos.

Publicado por: Guilherme Behm, Carina Lúcio, André Resende, Vitor Eduador Mattos, Tiago Ramos, Halferson Gomes